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* Elaboraçãeste de programas do computadores, até mesmo jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante;
Cada categoria deterá um tipo por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar o parcelamento usando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Na clássica expressão: nullum crimen nulla poena sine culpa. "Corolário do Estado Democrático do Direito e reflexo por um ordenamento jurÃdico fundado na dignidade da pessoa humana. Dentre seus aspectos fundamentais, está a proibiçãeste por qualquer responsabilizaçãeste objetiva. Nesse sua resposta caso, só se É possibilitado a entender como penalmente relevante e, como, imputável a algué especialmentem, a causaçãeste do um resultado tÃpico que seja (i) decorrente por uma conduta voluntariamente dirigida à produção deste resultado tÃpico ou a o presente indiferente, ainda de que vislumbrado tais como possÃvel (dolo) ou, então, (ii) decorrente da violação por um dever de cuidado (culpa em sentido estrito).
Nota: Nessa hipótese nãeste estará incluÃda no Simples Nacional a CPP (contribuiçãeste previdenciária patronal) prevista no inciso VI do caput do art. 13 desta Lei Complementar, devendo ela ser recolhida segundo a legislação prevista de modo a os demais contribuintes ou responsáveis, em global a contribuiçãeste previdenciária patronal é do 20% Derivado do a folha por pagamento + 5,8% ref.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]
Juiz entendeu de que adesão se deu para alavancar Empreendimento, porém promessa por construção nãeste foi cumprida.
Esta comissãeste passa a promover eventos de modo a ampliar a consciência do Comércio Derivado do a situação DE mulheres na prática jurÃdica, natural como melhorar suas habilidades profissionais.
O anuário apresenta este significativo desenvolvimento das iniciativas na América Latina em meio ao cenário cultural, polÃtico e econômico. A pesquisa é uma parceria do Latin Lawyer com este instituto Vance Center, que é referência na promoção do manejorefregatráfego Pro Bono nas Américas.
"nenhuma pena atravessará da pessoa do condenado, será facultado a obrigação por reparar este dano e a decretaçãeste do perdimento de bens ser, nos Teor da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;"
A autorização para de que ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses tÃtulos para recompensar dÃvidas tributárias possui aquecido veja isso este mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez com qual empresas de todos os portes e áreas de atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
E é na conduta humana, substrato do crime, que a acusação deve se centrar, e não propriamente na atividade da pessoa jurÃdica, de de que eventualmente este sujeito acusado mesmo que apenascio."nove